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Como é a tributação em operações de mercado futuros?

Tributação em Operações de Mercados Futuros

Tributação é um assunto que causa muita dúvida e polêmica no mercado. E
se tratando de tributação nos mercados futuros então, observamos que as
perguntas são freqüentes. Mas o conceito aplicado é basicamente o mesmo
que no mercado à vista e de opções.

Veja abaixo, de forma
simplificada, como fazer o pagamento do imposto de renda em caso de
lucros em operações nos mercados futuros:

O investidor deve calcular o resultado positivo dos ajustes diários no
mês. O fato gerador é a obtenção de ganhos sobre mercados futuros, ou
seja, o encerramento da posição.

Sobre o lucro líquido o investidor deve pagar 20% para operações Day-Trade e 15% para operações normais. Não há isenção.

Nas
operações realizadas na BM&F como Day-Trade, 1% do lucro final da
operação é retido na fonte. Já no caso de operações normais, a retenção
na fonte do imposto de renda está sujeita a uma alíquota igual a 0,005%
sobre o valor da venda, independente do lucro.

O Imposto de Renda
Retido na Fonte (IRRF) é considerado como antecipação no cálculo mensal
do Imposto de Renda e pode ser deduzido no imposto a pagar ao fazer o
preenchimento do DARF.

A responsabilidade pelo recolhimento do tributo é do próprio investidor, com exceção do IRRF que é recolhido pela corretora.

Exemplo 1:

O investidor teve um ajuste positivo no dia 02 de
janeiro de 2008 de R$ 8.500,00. No dia 03 de janeiro teve outro ajuste
positivo de R$ 7.000,00. Por ultimo no dia 04 de janeiro teve outro
ajuste positivo de R$ 9.000,00.

O resultado positivo no mês foi a soma dos 3 dias em que ele operou no mercado futuro, ou seja o valor de R$ 24.500,00.

E no restante do mês não houve mais movimentações.

Sobre esse
valor o investidor vai apurar o imposto de renda, cuja alíquota é de 15%
sobre o resultado positivo (lucro da operação).

15% de R$
24.500,00 = R$ 3.675,00 é o valor total do imposto de renda que deve
ser pago via DARF até o ultimo dia útil do mês seguinte as operações.

Exemplo 2:

Outro investidor realizou um Day-Trade no dia 05 de
fevereiro, no mercado futuro é teve um ajuste positivo de R$ 1.500,00.
No dia 27 de fevereiro o mesmo investidor realizou outro Day-Trade é
teve outro ajuste positivo de R$ 800,00.

O resultado positivo no mês foi a soma dos 2 Day-Trades que ele realizou nesse mês, totalizando R$ 2.300,00.

E no restante do mês não houve mais movimentações.

Sobre esse
valor o investidor vai apurar o imposto de renda, cuja alíquota é de 20%
sobre o resultado positivo (lucro da operação).

20% de R$ 2.300,00 = R$ 460,00 é o valor total do imposto de renda que
deve ser pago via DARF até o ultimo dia útil do mês seguinte as
operações. 

28 de julho de 2014

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