O que é ser um acionista? Essa resposta antes exige saber o que é uma ação. De maneira simples, ação é a menor parcela do capital de uma empresa. Contabilmente, a totalidade das ações corresponde ao Patrimônio Líquido da empresa. Ação não é parte das dívidas de uma empresa (Patrimônio Líquido é Passivo não-exigível, não pode ser dívida).
Ser acionista é ser dono da empresa. A propriedade é equivalente ao capital investido. Claro que um investidor com uma grande parcela do capital da empresa (mais de 50%, por exemplo) tem muito mais poder de decisão em uma empresa, mas ter poucas ações de uma empresa não descaracteriza a posse.
Ser dono da empresa, porém, não garante o direito do acionista de usar dos bens da empresa dele/a como quiser. Não é porque sou acionista de um banco que posso entrar onde eu desejar ou começar a dar ordens para os funcionários. A propriedade da empresa garante ao proprietário direito de votos nas assembléias (sempre com ações ordinárias, em alguns casos para ações preferenciais) e direito de recebimento de parte dos resultados da empresa. Os acionistas da empresa escolhem os principais executivos da empresa e cabe a esses executivos administrarem a empresa (administrar a propriedade dos acionistas), e deveriam utilizar os recursos dos acionistas para o melhor interesse destes, embora possam acabar utilizando os recursos dos acionistas para buscar o interesse de outros ou o interesse próprio. Pode ocorrer do administrador ser também acionista, mas não há necessidade disso ocorrer (porém, isso seria desejável para alinhar os interesses).
Ser acionista implica risco (por isso que investimento em ações é arriscado). Contratos garantem uma remuneração para funcionários, credores e fornecedores, sob risco de poder ser decretada intervenção judicial ou falência da empresa. Contratos também protegem clientes, que devem ter o produto entregue ou o serviço prestado, sob risco da empresa ser processada por descumprimento do contrato, causando perdas aos acionistas. Porém, nenhum contrato garante (nem poderia garantir) uma remuneração para os acionistas, que ficam com “o que sobra” depois dos pagamentos devidos a funcionários, credores, fornecedores e o governo, caso sobre algo. Esse “o que sobra” chama-se lucro e pertence aos acionistas. Parte desse lucro será reinvestido na empresa (aumentando o Patrimônio Líquido) e o restante distribuído aos acionistas.
Esse texto tem como uma utilidade desfazer uma confusão que as pessoas fazem. A palavra “empresa” é muito utilizada, às vezes de maneira incorreta. Frequentemente configuram um conflito entre empresa e acionistas. Isso equivaleria a configurar um conflito entre a casa (propriedade) e uma pessoa (proprietário). Também, parece ficar implícito no discurso de principais executivos da empresa de que a empresa lhes pertence (“minha empresa” ás vezes parece deixar de ser uma expressão simplificadora para ter sentido literal). Também, as pessoas às vezes esquecem que as empresas pertencem a outras pessoas. Com o exposto acima, pode-se desfazer esses maus entendidos.
